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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:11
Ética no serviço público
Na busca de seus objetivos, o ser humano não procura apenas a felicidade pessoal ou o êxito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:19
Homem ganha na justiça direito de receber pensão por morte de companheiro
dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade, da não discriminação e da busca da felicidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
família, a interposição de uma ação por abandono afetivo, a busca pela felicidade, em tudo há
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar
densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:57
A Proteção Constitucional das Minorias à luz do posicionamento contramajoritário do STF: Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana
densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
geração faz-se, mister, como necessidade proeminente de reconhecimento da luta pela felicidade e acesso ao
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
cirurgias, na tentativa de adequá-los à um dos dois sexos “normais”, visando o bem estar e felicidade desses
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:40
As Famílias Paralelas à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça: A Proeminência do Paradigmático Recurso Especial nº 1.157.273/RN
densidade jurídica assumida pelos corolários da busca da felicidade e da afetividade como pilares
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:31
Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
princípios como o da felicidade geral, por exemplo. O presente artigo tem como objetivo principal
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:45
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:02
Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto
pela felicidade, da afetividade e da dignidade da pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20
Gênero, direito e equidade
instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da